A assinatura digital é gerada a partir do uso do Certificado Digital ICP-Brasil. Ela tem valor jurídico garantido pela legislação brasileira e garante autenticidade, integridade e não-repúdio.
Documentos que podem ser assinados
Qualquer documento pode ser assinado no Portal de Assinaturas, tais como contratos, procurações, propostas, aceites, recibos, entre outros. Caso precise de privacidade em relação ao conteúdo, somente o HASH do arquivo pode ser assinado.
- Formato PDF: assinatura digital no padrão PAdES, conforme as normas da ICP-Brasil.
- Formato XML ou trechos (nós): formato XAdES, conforme as normas da ICP-Brasil.
Carimbo do Tempo
Todas as assinaturas realizadas no Portal de Assinaturas recebem um Carimbo de Tempo, que atesta o dia e a hora em que a assinatura foi realizada. Com essa prova, é possível validar a assinatura digital no futuro, mesmo que o Certificado Digital que gerou a assinatura esteja expirado.
Documento Manifesto
Para facilitar o rastreamento do documento original e suas assinaturas, o Portal de Assinaturas produz um documento chamado Manifesto. Trata-se de uma cópia do original, mas com marcações que indicam quem assinou e onde é possível resgatar, por meio do código de barras, QRCode e link, o conteúdo original e as assinaturas. Dessa forma, é possível imprimir o documento Manifesto e, quando necessário, encontrar a versão digital e suas assinaturas facilmente.
A assinatura eletrônica é gerada a partir da grafia de uma assinatura na tela de um dispositivo (computador, celular e tablet) e tem eficácia probatória de acordo com as evidências colhidas, como a geolocalização, voz, imagem, entre outros critérios. Em resumo: é um conjunto de dados que conectam um documento eletrônico a uma pessoa utilizando algum métodos de autoria.
No Portal de Assinaturas Certisign a assinatura eletrônica pode ser gerada com uma caneta touch, próprio dedo, mouse ou a imagem digitalizada da assinatura, conforme o dispositivo utilizado (computador, tablet ou celular). Junto com a assinatura, são coletadas as evidências tais como voz, foto, I.P da máquina, GPS, que dão veracidade à transação.
Ela pode ser realizada de forma presencial ou virtual. Na assinatura presencial, o dispositivo será delegado a um terceiro para que ele produza a assinatura manuscrita na tela do aparelho.
Optou pela assinatura digital e precisa assinar milhares de documentos ao mesmo tempo? O Portal automatiza esse processo. O Certificado ICP-Brasil fica armazenado no HSM da Certisign e interligado com o sistema da sua empresa. A cada documento aprovado, os servidores se comunicam e a assinatura é realizada automaticamente em nome da companhia. Todas as etapas são realizadas a partir de um fluxo predefinido com as regras de representação da sua organização.